RGPD – Portugal é a área de negócios relacionada com a Protecção e Segurança de Informação sobre Dados Pessoais da Open Solutions, Lda.
Compromisso da Open Solutions
A Open Solutions, que actua no âmbito da prestação dos serviços de IT, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de dados que regularmente recolhe e trata.
Por favor, leia a presente Política de Privacidade que descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pela Open Solutions.
Responsável pelo tratamento de dados
No âmbito das suas atividades, a Open Solutions é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais.
Cabe à Open Solutions, monitorizar a conformidade das atividades que envolvam o tratamento dos seus dados com as normas legais e regulamentares aplicáveis, sendo ainda o ponto de contacto entre a Open Solutions e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a Open Solutions e os seus clientes e utilizadores em questões relativas ao tratamento de dados pessoais.
Dados Pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação, nome, cartão de identidade, fotografia, dado biográfico ou de localização).
De quem recolhemos dados pessoais?
De acordo com o posicionamento e prestação de serviços da Open Solutions, na execução das suas funções, são tratados maioritariamente dados de outras empresas. Contudo, podem ser recolhidos e tratados dados de pessoas singulares de acordo com,
- clientes sob contrato ou não, e respetivos colaboradores;
- fornecedores, prestadores de serviço e seus colaboradores;
- candidatos a emprego e estágios;
- candidatos e clientes de programas promovidos pela Open Solutions;
- participantes em eventos ou apresentações;
- visitantes do web site inscritos nas newsletter;
- e, colaboradores.
Que dados pessoais tratamos e como os recolhemos?
A Open Solutions apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.
A recolha dos seus dados pode ser feita oralmente, por escrito, por meios físicos ou digitais (nomeadamente através de formulários e contratos), bem como através do website RGPD – Portugal ou da Open Solutions. Excecionalmente, recolhemos diretamente os seus dados, a partir de registos, e-mails e cartões de visita, podendo igualmente ser recolhidos dados pessoais através de fontes públicas (como sites de internet e listas públicas oficiais).
Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
- dados de identificação (nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
- dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
- dados de habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade e CV);
- dados bancários, financeiros e transações (como IBAN ou número de identificação fiscal);
- dados de localização (como endereço de IP).
A Open Solutions não recolhe dados de menores de 13 anos, dados especiais, como dados de saúde ou dados referentes a contra-ordenações ou ilícitos criminais.
Fundamentos e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Todos os dados recolhidos e tratados pela Open Solutions têm por fundamento uma das seguintes condições de legitimidade,
- o Consentimento – quando a recolha é precedida do seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via web.
- a execução de Contrato ou Diligências Pré-Contratuais – quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte ou para diligências pré-contratuais.
- no cumprimento de obrigações legais – quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou jurídica.
- de Interesse legítimo – quando o tratamento se mostra necessário para a prossecução de interesses legítimos da entidade responsável pelo tratamento ou de terceiros, sem prejudicar os direitos e as liberdades dos seus clientes e/ou utilizadores.
Quais as finalidades para as quais recolhemos os seus dados?
Os dados pessoais recolhidos pela Open Solutions apenas são processados para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente às finalidades expressamente identificadas aquando da recolha,
- contratualização de contratos de fornecimento e de prestação de serviços;
- gestão de eventos promovidos pela Open Solutions;
- divulgação de newsletters e publicações;
- segurança física da informação, das instalações e pessoas.
Período de conservação de dados pessoais
A Open Solutions trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.
Findo o período de conservação, a Open Solutions procederá à eliminação dos referidos dados.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer.
Quais os seus direitos?
Direito de acesso – direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características.
Direito de retificação – direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais.
Direito à eliminação dos dados ou “direito a ser esquecido” – direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos dados e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento.
Direito à limitação – direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.
Direito à portabilidade – direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização de tais dados. Em alternativa, poderá solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.
Direito de oposição – direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita à oposição a finalidades de publicidade e marketing directo.
Direito de retirar o consentimento – direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.
Transmissão de dados
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Os seus dados podem ser acedidos por prestadores de serviços da Open Solutions, tidos como necessários para a execução das finalidades citadas, nomeadamente no que respeita a serviços de segurança de informação e de arquivo. A Open Solutions garante que recorre apenas a prestadores de serviços que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os seus dados pessoais.
Transferências de dados pessoais para fora do EEE
A Open Solutions poderá, excecionalmente, transferir os seus dados pessoais para países terceiros (fora da EEE – Espaço Económico Europeu).
Nesses casos, a Open Solutions assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.
Política de Cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que é descarregada pelo seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador, sendo utilizados para armazenar informações sobre as visitas dos utilizadores.
Os cookies usados pela Open Solutions no site rgpd-portugal.pt não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador.
Os cookies utilizados no site rgpd-portugal.pt são,
- analíticos – recolhem informação sobre a experiência de navegação dos utilizadores na página web e de forma anónima.
- de publicidade – ativos de forma persistente mas por período limitado, com o fim de recolher informação do utilizador sobre hábitos de navegação na internet.
- de terceiros – permitem ao site recordar preferências de navegação, idioma, região e recolhem informação dos utilizadores para direcionar a publicidade para os seus interesses.
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Posso desativar a utilização dos cookies?
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Legislação
O tratamento de dados de carácter pessoal dos utilizadores e clientes realizados pela Open Solutions, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Alterações à Política de Privacidade
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que se aconselha a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à Open Solutions.
Se não concordar com alguma alteração feita à presente Política, solicitamos que não continue a usar os sites da Open Solutions para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais.
A sua satisfação é muito importante para nós. Como tal, não hesite em contactar-nos sobre qualquer questão, através dos meios indicados neste site.
Última actualização a 21 de Junho de 2019