RGPD – Portugal é a área de negócios relacionada com a Protecção e Segurança de Informação sobre Dados Pessoais da Open Solutions, Lda.
A Open Solutions, que actua no âmbito da prestação dos serviços de IT, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de dados que regularmente recolhe e trata.
Por favor, leia a presente Política de Privacidade que descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pela Open Solutions.
No âmbito das suas atividades, a Open Solutions é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais.
Cabe à Open Solutions, monitorizar a conformidade das atividades que envolvam o tratamento dos seus dados com as normas legais e regulamentares aplicáveis, sendo ainda o ponto de contacto entre a Open Solutions e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a Open Solutions e os seus clientes e utilizadores em questões relativas ao tratamento de dados pessoais.
Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação, nome, cartão de identidade, fotografia, dado biográfico ou de localização).
De acordo com o posicionamento e prestação de serviços da Open Solutions, na execução das suas funções, são tratados maioritariamente dados de outras empresas. Contudo, podem ser recolhidos e tratados dados de pessoas singulares de acordo com,
A Open Solutions apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.
A recolha dos seus dados pode ser feita oralmente, por escrito, por meios físicos ou digitais (nomeadamente através de formulários e contratos), bem como através do website RGPD – Portugal ou da Open Solutions. Excecionalmente, recolhemos diretamente os seus dados, a partir de registos, e-mails e cartões de visita, podendo igualmente ser recolhidos dados pessoais através de fontes públicas (como sites de internet e listas públicas oficiais).
Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
A Open Solutions não recolhe dados de menores de 13 anos, dados especiais, como dados de saúde ou dados referentes a contra-ordenações ou ilícitos criminais.
Todos os dados recolhidos e tratados pela Open Solutions têm por fundamento uma das seguintes condições de legitimidade,
Os dados pessoais recolhidos pela Open Solutions apenas são processados para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente às finalidades expressamente identificadas aquando da recolha,
A Open Solutions trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.
Findo o período de conservação, a Open Solutions procederá à eliminação dos referidos dados.
Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer.
Direito de acesso – direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características.
Direito de retificação – direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais.
Direito à eliminação dos dados ou “direito a ser esquecido” – direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos dados e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento.
Direito à limitação – direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.
Direito à portabilidade – direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização de tais dados. Em alternativa, poderá solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.
Direito de oposição – direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita à oposição a finalidades de publicidade e marketing directo.
Direito de retirar o consentimento – direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.
Os seus dados podem ser acedidos por prestadores de serviços da Open Solutions, tidos como necessários para a execução das finalidades citadas, nomeadamente no que respeita a serviços de segurança de informação e de arquivo. A Open Solutions garante que recorre apenas a prestadores de serviços que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os seus dados pessoais.
Transferências de dados pessoais para fora do EEE
A Open Solutions poderá, excecionalmente, transferir os seus dados pessoais para países terceiros (fora da EEE – Espaço Económico Europeu).
Nesses casos, a Open Solutions assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.
Cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que é descarregada pelo seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador, sendo utilizados para armazenar informações sobre as visitas dos utilizadores.
Os cookies usados pela Open Solutions no site rgpd-portugal.pt não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador.
Os cookies utilizados no site rgpd-portugal.pt são,
O site rgpd-portugal.pt utiliza cookies para recolher informação estatística, de modo a analisar o funcionamento do site e a experiência de navegação dos utilizadores, e eventualmente avaliar a eficácia de campanhas publicitárias e promocionais.
Todos os navegadores de internet ou browsers, permitem que o utilizador aceite, recuse ou apague os cookies através da selecção das configurações apropriadas no seu navegador.
A desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afectando, total ou parcialmente, a navegação.
O tratamento de dados de carácter pessoal dos utilizadores e clientes realizados pela Open Solutions, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que se aconselha a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à Open Solutions.
Se não concordar com alguma alteração feita à presente Política, solicitamos que não continue a usar os sites da Open Solutions para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais.
A sua satisfação é muito importante para nós. Como tal, não hesite em contactar-nos sobre qualquer questão, através dos meios indicados neste site.
Última actualização a 21 de Junho de 2019